O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) a retirada do pedido de investigação apresentado por Alexandre de Moraes contra o ministro André Mendonça do chamado inquérito das fake news.
A decisão ocorre em meio ao agravamento do embate entre os dois ministros. Moraes havia pedido a investigação de Mendonça por possíveis atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade, após o colega, relator do caso Banco Master, tornar público um relatório da Polícia Federal envolvendo mensagens relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin determinou que o pedido de Moraes seja anexado a um procedimento separado, que ficará sob sua relatoria. O presidente do STF também estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente manifestação sobre a admissibilidade e a regularidade do pedido. Mendonça terá o mesmo prazo para apresentar sua manifestação.
Na decisão, Fachin ressaltou que as medidas adotadas servem para instruir o caso e não representam uma decisão antecipada sobre a abertura da investigação ou sobre o mérito das acusações.
O pedido de Moraes foi fundamentado em relatórios de inteligência da Polícia Federal que apontam possíveis irregularidades na condução de investigações sob responsabilidade de Mendonça. Entre as acusações estão suposto direcionamento de alvos e interferência na condução de procedimentos investigativos.
O episódio ocorre poucos dias após Mendonça divulgar um relatório da PF que mencionava conversas envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro, ampliando a crise interna na Corte. A disputa passou a envolver também questionamentos sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
Fachin também é crítico da permanência prolongada do inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado por Moraes. Nesta sexta-feira, o presidente do STF voltou a defender o encerramento do procedimento como parte de uma possível solução para a atual crise na Corte.
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