STF inicia interrogatório de ex-aliados de Bolsonaro na trama golpista

Foto: Divulgação/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (24), a partir das 9h, uma nova etapa de interrogatórios dos réus envolvidos na trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As oitivas ocorrem por videoconferência e integram a ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que denuncia a tentativa de golpe de Estado para reverter os resultados das eleições presidenciais de 2022.

Serão ouvidos nesta fase os integrantes dos núcleos 2 e 4 da denúncia. O Núcleo 2 é composto por ex-assessores e integrantes da área de segurança acusados de articular medidas para manter Bolsonaro no poder, mesmo após o resultado eleitoral. Já o Núcleo 4 envolve militares e agentes públicos suspeitos de disseminar desinformação contra o processo eleitoral e instituições brasileiras.

Entre os principais depoimentos desta quinta-feira estão os de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, acusado de apresentar ao ex-presidente um jurista responsável pela elaboração da chamada “minuta do golpe”, que previa a decretação de estado de sítio ou de defesa. Também será ouvido Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusado de comandar blitzes no segundo turno das eleições de 2022 para dificultar o acesso de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente no Nordeste.

O STF também ouvirá réus como Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro), Mário Fernandes (general do Exército), Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, ambos ligados à Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

Do Núcleo 4, serão interrogados militares da reserva e ativos, além de um policial federal e o presidente do Instituto Voto Legal, todos acusados de promover ataques virtuais e campanhas de desinformação:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva);

• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);

• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);

• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);

• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);

• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);

• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Como prevê a legislação, os réus têm o direito de permanecer em silêncio durante os questionamentos feitos por representantes da PGR e por integrantes do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. Ainda não foi confirmado se Moraes presidirá a audiência ou se delegará a tarefa a um juiz auxiliar.

Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

A fase de interrogatórios marca os momentos finais do processo penal. O julgamento do Núcleo 1 — que inclui Bolsonaro e outros sete réus — já se encontra em fase de alegações finais, e a previsão é de que o julgamento ocorra em setembro. Os réus do Núcleo 3 serão ouvidos na próxima segunda-feira (28).