INSS notificará aposentados e pensionistas sobre descontos associativos a partir de hoje

Foto: Divulgação/Agência Brasil

A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações. A comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e incluirá informações detalhadas sobre os valores descontados e os nomes das entidades envolvidas.

Os beneficiários notificados deverão informar, já na quarta-feira (14), se autorizaram ou não os descontos. Aqueles que não reconhecerem as cobranças poderão solicitar o ressarcimento também a partir dessa data.

Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários receberão a notificação. O ressarcimento abrange descontos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025.

O Instituto reforça que:

• As notificações serão enviadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS;

• Não haverá contato por telefone, SMS ou por meio de intermediários;

• Em caso de dúvidas, o segurado deve entrar em contato com a Central 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h;

• Para receber as notificações corretamente, é recomendável manter o aplicativo Meu INSS atualizado e ativo no celular.

Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS notificará a associação responsável para que realize o reembolso e apresente a documentação comprobatória. O aposentado ou pensionista não precisará apresentar nenhum documento.

As entidades terão 15 dias úteis para efetuar o pagamento. Caso o reembolso não seja realizado dentro do prazo, o INSS tomará medidas judiciais para garantir o ressarcimento ao beneficiário.

A medida representa um importante avanço na proteção dos direitos dos segurados e no combate a práticas abusivas que vinham sendo denunciadas há anos.