Preso por engano durante 9 meses, jovem é indenizado em R$ 150 mil pelo Estado de Pernambuco

Um jovem de 26 anos passou cerca de nove meses preso injustamente no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, após ser confundido com um homem investigado por homicídio. O Estado de Pernambuco foi condenado pela Justiça a pagar R$ 150 mil por danos morais.

Anderson Gabriel da Silva foi detido em 11 de janeiro de 2025, durante uma abordagem policial nas proximidades da Praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal de Goiana, relacionado a um homicídio ocorrido em 2023.

O problema era que Anderson não era o homem procurado. Ele tinha o mesmo nome completo do verdadeiro investigado e, em uma coincidência ainda mais incomum, os dois também tinham mães com o mesmo nome. Apesar disso, os números de RG, CPF e as datas de nascimento eram diferentes e, segundo a decisão judicial, esses dados não foram devidamente conferidos.

A confusão já havia sido identificada durante o processo. Um laudo papiloscópico apontou que as impressões digitais dos dois homens eram diferentes. O Ministério Público reconheceu o erro e pediu a retirada de Anderson da denúncia. Posteriormente, a Justiça determinou a baixa do mandado de prisão, mas a ordem não foi cumprida devido a uma falha cartorária.

Mesmo assim, Anderson permaneceu preso e chegou a participar, em abril de 2025, de uma audiência de instrução criminal na condição de réu preso, embora não tivesse relação com o crime investigado. A liberdade só foi restabelecida em outubro de 2025, após a atuação da Defensoria Pública.

Na sentença, a juíza Flávia Fabiane Nascimento Figueira classificou o caso como uma grave violação à dignidade humana e afirmou que o Estado teve diversas oportunidades para evitar a prisão injusta, mas falhou na conferência e na correção das informações.

A defesa havia pedido R$ 500 mil de indenização, mas a Justiça fixou o valor em R$ 150 mil. O advogado de Anderson informou que pretende recorrer para tentar aumentar a indenização. A Procuradoria-Geral do Estado ainda avalia se irá recorrer da decisão.