O jovem responsável pelo ataque a duas escolas no município de Aracruz, no Espírito Santo, em novembro de 2022, foi colocado em liberdade após cumprir os três anos de internação previstos como limite máximo pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na época do atentado, ele tinha 16 anos. Agora, aos 19, deixou a unidade socioeducativa onde estava internado e passará a cumprir medida de liberdade assistida por pelo menos seis meses, conforme informou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Segundo o órgão, a liberação ocorreu em cumprimento à legislação brasileira, que estabelece o prazo máximo de três anos para internação de adolescentes submetidos a medidas socioeducativas. O Ministério Público informou ainda que o jovem recebeu acompanhamento psiquiátrico durante todo o período em que permaneceu internado.
O ataque ocorreu em 25 de novembro de 2022 e chocou o país. Na ocasião, o adolescente invadiu duas instituições de ensino em Aracruz e abriu fogo contra alunos e profissionais da educação. O atentado deixou quatro mortos e 12 feridos.
Entre as vítimas fatais estavam as professoras Pâmela Nogueira da Silva, de 37 anos, Patrícia da Silva Santos, de 48, e Cynara Merlo, de 50 anos, além da estudante Larissa Maia Toldo, de apenas 12 anos.
As investigações apontaram que o adolescente utilizou armas pertencentes ao pai, que era policial militar. Após o crime, ele foi apreendido e encaminhado ao sistema socioeducativo.
Em nota, o Ministério Público afirmou que continua acompanhando o caso e destacou que reconhece a dor das famílias das vítimas. O órgão ressaltou ainda que sua atuação ocorre dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente.
A liberação do jovem reacende o debate nacional sobre as medidas aplicadas a adolescentes envolvidos em crimes de extrema gravidade, além das discussões sobre segurança nas escolas e mecanismos de prevenção à violência.
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