Governo estuda cortar impostos para conter alta nas passagens aéreas

Foto: Divulgação

Propostas incluem isenção de impostos sobre combustível e oferta de crédito às companhias

O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou ao Ministério da Fazenda, na última semana, um conjunto de propostas emergenciais voltadas ao setor aéreo, com o objetivo de evitar uma escalada nos preços das passagens.

Entre as medidas em análise está a isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, um dos principais custos operacionais das companhias aéreas. A iniciativa busca aliviar as despesas das empresas e, consequentemente, reduzir a pressão sobre os valores cobrados dos passageiros.

O pacote também prevê a criação de linhas de crédito com recursos do Tesouro Nacional. A proposta inclui financiamento por meio do Banco do Brasil, com possibilidade de acesso a até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o final deste ano.

Outra medida em discussão é a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira (FAB). Esse ponto está sendo tratado diretamente entre a FAB e o Ministério da Fazenda. A expectativa é de que representantes das pastas se reúnam na terça-feira (7) para definir quais ações serão efetivamente implementadas.

As propostas surgem em meio a um cenário de forte pressão sobre os custos do setor. Na última quarta-feira (1º), a Petrobras anunciou um aumento superior a 50% no preço médio do querosene de aviação vendido às distribuidoras. A alta acompanha a valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

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