Com a Lei Felca, usuários de sites +18 precisarão confirmar idade com imagem em tempo real

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Usuários de sites adultos agora precisão confirmar, por meio de imagem em tempo real, a sua idade perante plataformas de conteúdo adulto, os conhecidos +18. Anteriormente os usuários precisavam confirmar a maioridade apenas por meio de cliques em opções que eram exibidas na tela.

Os efeitos da exposição a esse tipo de conteúdo para crianças e adolescentes têm como resultado a “adultização” e até a facilitação de a**so de menores. Para combater o fenômeno, passa a valer plenamente, a partir deste mês, o ECA Digital. A lei amplia o Estatuto da Criança e do Adolescente e estabelece exigências para empresas e poder público que mudam a maneira que os brasileiros acessam conteúdos na internet.

Sancionada em setembro de 2025, a Lei nº 15.211/2025 exige, entre outras medidas, mecanismos confiáveis de verificação de idade. A aprovação no Congresso ocorreu em meio ao debate impulsionado por um vídeo do influenciador Felca, que viralizou o termo “adultização” e pautou um debate nacional, usando como principal exemplo o caso do casal de influenciadores Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, conhecido como Euro.