Anac aprova venda do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão

Foto: Divulgação/Agência Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta quinta-feira (11), o edital da venda assistida do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão. O documento, que consolida as diretrizes para a repactuação do contrato de concessão do principal terminal aeroportuário do Rio, deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (15).

Entre os pontos centrais da proposta está a realização de um processo competitivo simplificado, que terá lance mínimo fixado em R$ 932 milhões. O leilão está marcado para 30 de março de 2026 e ocorrerá no auditório da B3, em São Paulo.

A solução adotada, já validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), incorpora ajustes regulatórios voltados a garantir a sustentabilidade da concessão até o fim do contrato, assegurar a continuidade dos serviços e preservar os investimentos que já foram realizados no terminal.

Durante o anúncio, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou o crescimento no movimento de passageiros no Galeão.

“Nós saímos, em pouco menos de dois anos, de 4,8 milhões de passageiros no ano de 2023, e este ano vamos passar de 18 milhões”.

O edital também prevê a cobrança de uma contribuição variável correspondente a 20% do faturamento bruto da concessionária até 2039, além da retirada da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) da administração do aeroporto até março de 2026.