Patinetes e motos elétricas passarão a pagar IPVA a partir do ano que vem

Imagem Ilustrativa

 A partir de 1º de janeiro de 2026, scooters e ciclomotores elétricos passarão a seguir novas exigências de circulação em todo o país. De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), esses veículos deverão possuir registro no Detran, placas e só poderão ser conduzidos por motoristas habilitados.

A regulamentação surge em resposta ao aumento significativo desse tipo de transporte nas cidades brasileiras e busca padronizar a fiscalização. No Rio de Janeiro, além das novas normas federais, ciclomotores elétricos também estarão sujeitos ao pagamento de IPVA, conforme legislação estadual.

Para conduzir as chamadas “motinhas” elétricas, o motorista deverá possuir CNH na categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). O uso de capacete será obrigatório.

As bicicletas elétricas permanecem isentas de habilitação, registro e IPVA, desde que atendam aos critérios técnicos vigentes: potência máxima de 1 kW e velocidade limitada a 32 km/h. Modelos que ultrapassem esses limites deixam de ser consideradas bicicletas e passam a exigir os mesmos requisitos aplicados aos ciclomotores.

Com a implementação das novas regras, estados e municípios deverão reforçar as ações de fiscalização ao longo de 2026, acompanhando a adaptação dos condutores às normas atualizadas.