Senado do Uruguai aprova lei que legaliza a eutanásia em todo o país

Foto: Divulgação/Redes Sociais

O Senado do Uruguai aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o território nacional. A proposta, denominada “Morte Digna”, foi apresentada pela Frente Ampla, coalizão de partidos de esquerda que governa o país, e descriminaliza a morte assistida sob determinadas condições médicas e legais.

A iniciativa havia sido aprovada preliminarmente pela Câmara dos Deputados em agosto e, com maioria assegurada no Senado, foi confirmada nesta semana. O texto segue agora para sanção ou veto do presidente uruguaio, Yamandú Orsi, que já manifestou apoio à medida em ocasiões anteriores.

O projeto, que vinha sendo debatido há mais de dez anos, prevê que o procedimento só poderá ser solicitado por pessoas maiores de idade, cidadãs ou residentes no país, que estejam mentalmente aptas e em fase terminal de doença incurável ou sofrendo de condição que cause dor intensa e insuportável, com grave comprometimento da qualidade de vida.

Antes de receber autorização, o paciente deverá formalizar o pedido por escrito, na presença de testemunhas, e passar por avaliações médicas e psicológicas em diferentes etapas do processo.

Com a aprovação, o Uruguai passa a integrar um seleto grupo de países que permitem a eutanásia, ao lado de Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha. Na América Latina, apenas Colômbia, que descriminalizou o procedimento em 1997, e o Equador, que adotou legislação semelhante em 2024, possuem normas equivalentes.

A Frente Ampla classificou o projeto como uma das principais prioridades legislativas de 2025, destacando que a nova lei representa “um avanço histórico na defesa da autonomia e da dignidade humana”.