Justiça determina remoção de Fake News que ligavam irmão de Lula a escândalo no INSS

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que cinco grandes plataformas digitais removam publicações com notícias falsas que associavam José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao escândalo bilionário de fraudes e desvios no INSS.

A decisão foi proferida pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, que ordenou a retirada imediata do conteúdo em redes e serviços como Google, X (antigo Twitter), Kwai, e nas plataformas da Meta, incluindo Facebook e Instagram.

Além da remoção, a magistrada fixou multa diária de R$ 1.000 para cada empresa que descumprir a determinação e exigiu que as plataformas identifiquem os autores e registros de conexão (IP) responsáveis pelas postagens.

Em nota publicada no portal do Partido dos Trabalhadores (PT), Frei Chico, que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), afirmou que a decisão atendeu a um pedido de tutela de urgência diante das “acusações falsas e ofensivas” que vinha sofrendo.

O sindicalista também criticou o que classificou como uso político da CPI do INSS, alegando que a comissão tenta vincular seu nome e o do Sindnapi às investigações com fins eleitorais.

“Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados. Aos 83 anos, já enfrentei perseguições, prisão e tortura, mas sigo com respeito, serenidade e fé na Justiça”, declarou Frei Chico no comunicado.