Comissão Mista de Orçamento amplia fundo eleitoral de 2026 para R$ 4,9 bilhões

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 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta semana a ampliação do valor destinado ao financiamento das eleições gerais de 2026, elevando o montante previsto no Projeto de Lei do Orçamento (PLN 15/25) de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões.

De acordo com o relator da instrução normativa, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), o objetivo da medida é equiparar o fundo eleitoral ao valor disponibilizado para as eleições municipais de 2024, o que, segundo ele, garantiria “maior equilíbrio no processo eleitoral”.

Para viabilizar o aumento, a CMO promoveu cortes significativos em emendas de bancada estaduais. Inicialmente, já havia sido retirada a quantia de R$ 1 bilhão, mas o novo ajuste acrescentou mais R$ 2,9 bilhões, além de reduzir despesas não obrigatórias. Com isso, o total destinado às emendas de bancada caiu de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões.

Bulhões informou que as mudanças serão incorporadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, cabendo ao relator-geral definir os ajustes finais para o cumprimento da decisão.

O debate ocorre paralelamente à tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, cuja votação foi adiada pelo presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), para a próxima terça-feira (7). O adiamento decorreu de divergências entre partidos sobre o relatório final e os destaques apresentados, refletindo o embate político em torno das prioridades de destinação de recursos no orçamento do próximo ano.