Alepe aprova parecer favorável a empréstimo de R$ 1,5 bilhão para o governo de Pernambuco

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Projeto do Poder Executivo prevê aplicação dos recursos em infraestrutura, saúde, segurança e abastecimento de água, além de destinar metade do valor aos municípios

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta quarta-feira (3), o segundo substitutivo do Projeto de Lei nº 2692/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de uma operação de crédito no valor de R$ 1,5 bilhão. A proposta já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ).

Segundo a governadora Raquel Lyra (PSD), os recursos serão direcionados para áreas consideradas estratégicas, como infraestrutura viária, abastecimento de água, saúde, segurança pública e para o avanço das obras do Arco Metropolitano.

O texto original, encaminhado à Alepe no final de março, passou por alterações após debates entre governo e oposição. O substitutivo aprovado prevê maior transparência na execução dos recursos e determina que metade do montante seja destinada diretamente aos municípios, medida que buscou atender críticas e ampliar o consenso em torno da matéria.

Durante as discussões, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) ressaltou a relevância da tramitação detalhada:

“Foi muito oportuno o debate que se estabeleceu em torno desse assunto, porque aqui nesta Casa se votava esses projetos de pedido de empréstimos sem maiores discussões. Constatamos a dificuldade que o governo tem de transformar as autorizações dadas aqui por esse poder, para contratar empréstimos em recursos que efetivamente entrem nos cofres do governo do estado, e que, consequentemente, se traduzem em obras que toquem a vida dos pernambucanos”, afirmou.

Com a aprovação nas comissões, o projeto segue para votação em plenário.