STF suspende julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista; retomada será na próxima semana

Foto: Divulgação/Agência Brasil

 Primeira Turma deve retomar a análise na terça-feira (9); penas podem ultrapassar 30 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no início da tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus apontados como integrantes do núcleo 1 da chamada trama golpista. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9), quando serão colhidos os votos dos ministros.

Foram reservadas oito sessões para análise do caso, previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação que definirá a condenação ou absolvição dos acusados deve ocorrer apenas nas próximas sessões. As penas, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Na manhã desta quarta, os advogados de defesa de quatro réus apresentaram suas argumentações. A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), alegou que ele se afastou de Jair Bolsonaro e não tratou de qualquer tentativa de golpe.

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro sustentaram que “não há uma única prova” de sua participação e afirmaram que ele foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal, sem que tenha atentado contra o Estado Democrático de Direito.

A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira disse que ele teria tentado dissuadir Bolsonaro de supostas tentativas de golpe. Já o advogado de Walter Braga Netto afirmou que seu cliente pode ser condenado com base em uma “delação premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Primeiro dia de julgamento

Na terça-feira (2), o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório da ação penal, que reuniu todas as etapas do processo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados. À tarde, apresentaram defesa Mauro Cid, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Quem são os réus?

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente na chapa de 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

Crimes imputados

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A única exceção é Alexandre Ramagem, que atualmente é deputado federal. Parte das acusações contra ele foi suspensa, e ele responde apenas a três dos cinco crimes originais, conforme previsto na Constituição.