STF determina bloqueio de contas e bens de Eduardo Bolsonaro

Foto: Divulgação/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão faz parte do inquérito que investiga ações de retaliação internacional promovidas pelo parlamentar e seus aliados contra o governo brasileiro e ministros do STF.

Com a medida, Eduardo está impedido de realizar quaisquer transações financeiras, incluindo o recebimento de doações via Pix, como as feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai, que, segundo ele próprio declarou, já teria enviado cerca de R$ 2 milhões para auxiliar na estadia do filho nos Estados Unidos.

Licença e possível cassação

Eduardo Bolsonaro está fora do Brasil desde março, quando pediu licença do mandato parlamentar alegando perseguição política. O período da licença terminou no domingo (20), e o deputado já afirmou que não pretende renunciar.

No entanto, conforme o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o não retorno após o término da licença pode levar à abertura de um processo de cassação por faltas injustificadas.

Investigação

Eduardo é investigado por incitar o governo dos Estados Unidos a adotar sanções contra o Brasil e contra ministros do STF, em meio ao andamento da ação penal sobre a trama golpista de 2022, da qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, é réu.

A medida contra o deputado ocorre dias após o próprio Jair Bolsonaro ser alvo de operação da Polícia Federal, que resultou na imposição de medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno.

Defesa

Em participação recente em um podcast, Eduardo Bolsonaro confirmou o bloqueio de suas contas e disse estar tranquilo:

“Podem vasculhar tudo. Não vão encontrar nada ilegal.”

O STF deve continuar analisando o caso nos próximos dias, e o parlamentar poderá ser intimado a prestar esclarecimentos formais caso permaneça em território estrangeiro sem autorização da Câmara.