Alexandre de Moraes adverte Bolsonaro por descumprir medidas cautelares e ameaça com prisão preventiva

Foto: Divulgação/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta segunda-feira (21) uma advertência formal ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo descumprimento das medidas cautelares impostas contra ele na última semana. A advertência foi motivada pela publicação, nas redes sociais de Bolsonaro, de links para entrevistas concedidas recentemente à imprensa.

Entre as restrições estabelecidas por Moraes está a proibição do uso de redes sociais, medida que abrange tanto postagens diretas quanto indiretas, como transmissões, compartilhamentos ou publicações de terceiros. Segundo o ministro, a conduta do ex-presidente configura tentativa de burlar a ordem judicial.

“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas”, escreveu Moraes na decisão, alertando que a prisão preventiva pode ser decretada em caso de nova infração.

Entenda o caso

As medidas foram adotadas no âmbito da investigação sobre uma suposta tentativa de interferência internacional promovida por aliados de Bolsonaro, entre eles, seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, com o objetivo de influenciar o governo dos Estados Unidos e frear o andamento da ação penal que apura uma trama golpista no Brasil.

Medidas cautelares impostas a Bolsonaro:

• Uso de tornozeleira eletrônica;

• Recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h nos dias úteis e integral nos fins de semana e feriados);

• Proibição de acesso a embaixadas e consulados;

• Proibição de contato com autoridades estrangeiras;

• Proibição de uso de redes sociais (direta ou indiretamente);

• Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e demais investigados dos núcleos da trama golpista.

O STF segue acompanhando os desdobramentos da investigação e, segundo Moraes, medidas mais severas poderão ser adotadas caso haja novas infrações às determinações judiciais.