Vereador propõe multa para donos de animais de grande porte soltos em vias públicas de Santa Cruz do Capibaribe

Com o objetivo de reforçar a segurança viária e prevenir acidentes provocados por animais soltos, o vereador Emanuel Ramos apresentou à Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe um Projeto de Lei que prevê sanções para os proprietários de bois, cavalos, muares e outros animais de grande porte encontrados em vias públicas ou rodovias do município.

A proposta estabelece multa de 2 UFMs (Unidades Fiscais do Município) por ocorrência — o equivalente a R$ 139,50, com base no valor da UFM em 2025, fixado em R$ 69,75. Em casos de reincidência, a penalidade sobe para 3 UFMs, com acréscimo de 0,5 UFM a cada nova infração cometida.

Além da penalidade financeira, o projeto autoriza o Poder Público a doar ou alienar os animais apreendidos que não forem resgatados pelos donos dentro do prazo estabelecido pela regulamentação, evitando que fiquem sob custódia do município por tempo indeterminado.

Emanuel Ramos defende que a medida atende a um problema crônico da cidade, que já foi palco de diversos acidentes envolvendo animais soltos. "É uma proposta que visa garantir mais segurança no trânsito e também reforçar a responsabilidade dos proprietários. Animais de grande porte nas ruas representam risco para motoristas, pedestres e para os próprios animais", declarou o parlamentar.

O projeto será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de ser submetido à votação em plenário.