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Foto: Divulgação |
De acordo com o relatório da fiscalização, coordenada pela auditora fiscal do Trabalho, Isis Freitas, os trabalhadores, oriundos de diferentes municípios do interior pernambucano, dormiam em colchões sujos apoiados sobre caixotes usados para o transporte de galinhas. O alojamento improvisado consistia em um galpão de piso de terra batida, onde os homens dividiam o espaço com sacos de esterco, pneus e outros materiais, sem acesso a água potável ou instalações sanitárias.
As irregularidades também se estendiam ao ambiente laboral. Nenhum dos trabalhadores possuía registro formal em carteira. Eles exerciam funções como o abate de aves e tarefas em altura superior a dois metros, sem qualquer tipo de equipamento de proteção. Durante a inspeção, foi identificado ainda um acidente de trabalho não comunicado, no qual um dos trabalhadores foi atingido no olho por uma barra de ferro. Duas máquinas de depenagem foram interditadas por falta de segurança.
Após o resgate, os contratos foram encerrados e o empregador notificado a pagar R$ 291 mil em verbas rescisórias. Os trabalhadores foram cadastrados para receber três parcelas do seguro-desemprego especial, benefício previsto para vítimas desse tipo de crime. A empresa, entretanto, recusou-se a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e será alvo de Ação Civil Pública para reparação dos danos causados. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados aos serviços de assistência social de seus municípios de origem.
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