STF conclui interrogatórios de réus no processo sobre trama golpista; julgamento deve ocorrer entre agosto e setembro

Foto: Divulgação/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última terça-feira (10), a fase de interrogatórios dos réus do chamado núcleo 1 da trama golpista associada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O encerramento dessa etapa marca o início da fase final do processo criminal, que envolve figuras centrais do governo anterior e membros das Forças Armadas e da Polícia Federal.

A partir de agora, os réus têm o prazo de cinco dias para apresentar requerimentos complementares ou solicitar diligências adicionais. Na sequência, será aberto o período de 15 dias para a apresentação das alegações finais por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, e das defesas.

As alegações finais constituem a última manifestação das partes antes da prolação da sentença, que decidirá pela absolvição ou condenação dos envolvidos. A expectativa é de que o julgamento ocorra no segundo semestre deste ano, entre os meses de agosto e setembro.

A decisão caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar os 30 anos de reclusão.

Eventual prisão dependerá de julgamento de recursos

A possível prisão dos réus não ocorrerá de forma automática. Caso sejam condenados, a detenção só poderá ser executada após o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas.

Além disso, os réus militares e os delegados da Polícia Federal têm direito à prisão especial, conforme previsto no Código de Processo Penal. O núcleo 1 é composto por cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados federais. São eles:

• Jair Bolsonaro (capitão da reserva), ex-presidente da República;

• Walter Braga Netto (general), ex-ministro e candidato a vice em 2022;

• Augusto Heleno (general), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;

• Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;

• Alexandre Ramagem (delegado da PF), deputado federal e ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha.

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal e, por isso, não será submetido à pena.