STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por coação e obstrução de investigação

Foto: Divulgação/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A apuração envolve suspeitas dos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.

O pedido partiu do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e tem como foco a atuação do parlamentar em suposta articulação com membros do governo dos Estados Unidos para promover ações contra o próprio Moraes, que atualmente é relator de investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado e ao inquérito das fake news.

Na decisão, o ministro também autorizou a oitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do parlamentar, por ser potencial beneficiário das supostas ações. Bolsonaro figura como réu no núcleo central da investigação sobre a trama golpista. Diplomatas brasileiros também devem ser ouvidos no processo.

A PGR anexou ao novo inquérito uma notícia-crime apresentada em março pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que solicitava a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro para impedir sua saída do país — pedido que foi rejeitado tanto pela PGR quanto por Moraes. Segundo Farias, Eduardo estaria viajando aos Estados Unidos com o objetivo de incitar parlamentares estrangeiros a adotarem sanções contra o ministro, o que configuraria, em suas palavras, um “crime de lesa-pátria”.

Com a instauração do inquérito, Lindbergh Farias será ouvido como testemunha de acusação no processo.

Desde março, Eduardo Bolsonaro encontra-se licenciado do mandato por 122 dias e está residindo nos Estados Unidos. Por essa razão, poderá prestar depoimento por escrito, conforme prevê o rito judicial.

Na semana passada, o senador norte-americano Marco Rubio afirmou publicamente que existe “uma grande possibilidade” de o ministro Alexandre de Moraes vir a sofrer sanções por parte do governo dos EUA, o que reacendeu o debate sobre a influência externa em decisões do Judiciário brasileiro.