Desde que assumiu seu segundo mandato em janeiro deste ano, que a presidente Dilma Rousseff (PT) não tem nenhuma agenda positiva em seu governo. E com a deflagração da Operação Lava a Jato, a cada dia a pressão sobre a presidenta aumenta.
Porém falar em afastamento da presidenta é um tema muito complexo. Tanto no meio jurídico como até mesmo na oposição. Pois até o momento não existe fato concreto que justifique a saída de Dilma. Por outro lado não existe um entendimento de quem assumiria o lugar dela.
Levando em conta que o afastamento fosse por recebimento de doações irregulares na campanha de 2014, poderia gerar a anulação da chapa inteira, ou seja, Dilma e Temer.
Contudo, a situação é mais complicada do que imaginamos - Renan e Eduardo Cunha, presidentes das duas casas do Congresso, e que são os próximos que poderiam substituir Dilma, também estão sendo investigados pelo recebimento de propina. As campanhas de Aécio, presidente nacional do PSDB, e do senador Aloysio Nunes (PSDB), seu vice na chapa, foram citadas em delação premiada como receptoras de recursos ilegais.
Neste caso, se a chapa petista for impugnada a do PSDB também não pode assumir pelos mesmos motivos. E levando em conta que os presidente da Câmara e do Senado também foi citado pelos delatores, não seria prudente a investigação se a chapa de Marina Silva (PSB), também teria recebido doações das empresas envolvidas do esquema de desvio de dinheiro da Petrobras?
Por que se a chapa de Marina não recebeu doações ilegais e pelo andamento das investigações, a única pessoa que teria condições políticas e morais para substituir Dilma seria a candidata do PSB.
Como falou o jurista pernambucano Joaquim de Arruda Falcão, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, “fundamentação legal” para tirar Dilma do cargo e o melhor remédio para a crise é deixar que as instituições indiquem o caminho.
| Marciel Aquino |

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