A história das Urnas Eletrônicas, conheça sua ferramenta democrática.

Visando instruir nossos leitores, o Blog Santa-cruzense trás um artigo informativo sobre a Urna Eletrônica brasileira, ferramenta usada para democratizar as eleições em todo território nacional.

Separamos informações valiosas, para que você entenda como funciona, não só a parte externa, mas o que acontece no pré e pós voto.

Histórico:

Existe muita polêmica sobre o nascimento da urna eletrônica, já que, desde os anos 1980, durante o regime militar, ocorreram no Brasil diversos estudos sobre a realização de eleições informatizadas. Entretanto, a ideia de urnas eletrônicas firmou-se a partir de pesquisas realizadas pela Justiça Eleitoral para tornar mais fácil o processo de votação e apuração nas eleições.

Foi no final da década de 1980 que surgiu a ideia de conceber uma máquina de votar de gravação eletrônica direta do voto - modelo chamado de Direct Recording Electronic (DRE) - para ser utilizada nos pleitos eleitorais brasileiros. Uma ideia consolidada no ano de 1990 e implementada no ano seguinte com a construção da primeira urna eletrônica DRE brasileira, e com o primeiro pleito oficial utilizando voto eletrônico no Brasil, um plebiscito numa pequena cidade de Santa Catarina. A partir de 1996, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a implantação do voto eletrônico no país utilizando a urna eletrônica, integrada a um sistema informatizado extremamente seguro. Desde então, o TSE vem aprimorando esta tecnologia, sendo que em 2008 implantou a urna eletrônica com reconhecimento biométrico das digitais do eleitor - as urnas biométricas, adiante descritas.

A implantação do voto eletrônico dificulta algumas das antigas e comuns fraudes externas da votação de papel (como o "voto carneirinho", "voto formiguinha", ou votos de protesto realizados em favor de conhecidos animais como o Macaco Tião e o Rinoceronte Cacareco).

Atualmente, a votação eletrônica é utilizada em todo o Brasil e vem sendo objeto de louvores e críticas por parte de muitos, tendo seu modelo DRE sido excluído das normas técnicas norte-americanas (2007), proibido na Holanda (2008), abandonado no Paraguai (2008) e declarado inconstitucional na Alemanha (2009).

Origem:

Em 1985, houve a implantação de um cadastro eleitoral informatizado pelo TSE, enquanto a urna eletrônica como se concebe hoje só foi desenvolvida em 1995, e utilizada pela primeira vez nas eleições municipais do ano seguinte. Porém foi em 1989, na cidade de Brusque, Santa Catarina, onde o juiz Carlos Prudêncio realizou a primeira experiência de votação com micro-computadores.

A urna eletrônica, inicialmente chamada de "coletor eletrônico de voto" (CEV), teve como objetivo identificar as alternativas para a automação do processo de votação e definir as medidas necessárias à sua implementação, a partir das eleições de1996, em mais de cinqüenta municípios brasileiros. Na ocasião somente municípios com um determinado número de eleitores teria votação eletrônica. A única exceção a esta regra era justamente Brusque, que já havia tido eleições digitais anteriormente.

Desenvolvimento:

Grupos de engenheiros e pesquisadores ligados ao Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) foram os responsáveis pelo projeto da eleição informatizada em grande escala no País. Destacam-se aí o trabalho dos engenheiros Mauro Hashioka (INPE), Paulo Nakaya (INPE) e Oswaldo Catsumi (CTA), dentre outros profissionais, pela concepção da segurança do equipamento.

A urna eletrônica que automatizou 100% das eleições, no Brasil, foi desenvolvida, por uma empresa brasileira, a OMNITECH Serviços em Tecnologia e Marketing, entre 1995 e 1996, e aperfeiçoada, em 1997, para o modelo que se tornou o padrão brasileiro, até hoje. O TSE já comprou mais de 500.000 urnas, através de 6 licitações públicas, de 1996 a 2006, de duas empresas americanas de integração de sistemas, a Unisys Brasil, em 96 e 2002, e a Diebold Procomp, em 1998, 2000, 2004 e 2006. Toda a fabricação da urna eletrônica foi realizada, por empresas de fabricação sob encomenda, a TDA Indústria, a Samurai Indústria, a Flextronics Brasil e a FIC Brasil, subcontratadas, pelas integradoras.

Em 1995, o TSE formou uma comissão técnica liderada por pesquisadores doINPE e do CTA que definiu uma especificação de requisitos funcionais, para a primeira urna eletrônica, chamada então de coletor eletrônico de votos – CEV.

Para projetar, desenvolver e fabricar a urna eletrônica para as eleições de 1996, foi aberta uma licitação com o Edital TSE 002/1995, onde concorreram a IBM, que propôs um projeto baseado em um notebook, a Procomp, que apresentou uma espécie de quiosque de auto atendimento bancário e a Unisys, a vencedora da licitação com um design original que se tornou o padrão utilizado até hoje. A Unisys contratou a licença para comercializar ao TSE a urna eletrônica desenvolvida pela OMNITECH.

Em 1996, foi realizado o depósito do Pedido de Patente de Invenção da Urna Eletrônica no INPI, pelo engenheiro Carlos Rocha da OMNITECH e da Samurai.

Em 1997, surgiu o modelo atual da Urna Eletrônica, modelo UE 2000, um aperfeiçoamento da urna original realizado pela OMNITECH, que o Ministério da Ciência e Tecnologia reconheceu que atende à condição de bem com tecnologia desenvolvida no País, através da Portaria Nº 413, de 27 de outubro 1997.

Descrição:

A urna eletrônica brasileira é um microcomputador para coleta e apuração de votos da primeira geração, do tipo DRE (de Direct Recording Electronic voting machine), caracterizada pela gravação eletrônica direta sem impressão do voto para conferência do eleitor.

Este tipo DRE de máquinas de votar não atende ao Princípio da Independência do Software em Sistemas Eleitorais e, por este motivo, foi descredenciado pela norma técnica para equipamentos eleitorais "Voluntary Voting System Guidelines", que são diretrizes técnicas elaboradas pelo órgãos federais norte-americanos Election Assistance Commission (EAC) e National Institute of Standards and Technology(NIST).

As urnas brasileiras foram desenvolvidas em vários modelos a cada eleição desde 1996, nas seguintes quantidades:

• UE1996. Produzidas 70 mil pela Unisys. Doadas 20 mil ao Paraguai em 2006 e o restante foi descartado em 2008.
• UE1998. Produzidas 84 mil pela Procomp. Descartadas em 2009.
• UE2000. Produzidas 191 mil pela Procomp. Descartadas após a eleição de 2010
• UE2002. Produzidas 50 mil pela Unisys. Descartadas após a eleição de 2010
• UE2004. Produzidas 75 mil pela Diebold-Procomp.
• UE2006. Biométricas. Produzidas 25 mil pela Diebold-Procomp.
• UE2008. Biométricas. Produzidas 58 mil pela Diebold-Procomp.
• UE2009. Biométricas. Produzidas 194 mil pela Diebold-Procomp e contratadas mais 117 mil.

Os modelos 1996 a 2000 rodavam o sistema operacional VirtuOS. Os modelos 2002, 2004 e 2006 rodavam o sistema operacional Windows CE. A partir de 2008 todos os modelos passaram a utilizar o sistema operacional Linux e foram utilizadas em torno de 450 mil urnas eletrônicas.

Segundo o Projeto Básico do modelo 2010, os componentes principais da urna eletrônica brasileira são:

• Memória: dois cartões de memória flash um interno e outro externo, com os dados idênticos, onde está gravado o sistema operacional, os programas aplicativos, os dados sobre os candidatos e onde os votos vão sendo gravados através de mecanismos de segurança e redundância de forma a tentar dificultar desvio de votos e a quebra do seu sigilo.
• Pen-drive: para gravar o resultado ao final da votação.
• Módulo impressor: utilizado antes do início da votação para a impressão da "zerésima" e ao final da votação para a impressão do "boletim de urna".
• Terminal do mesário ou microterminal: um pequeno teclado numérico com leitor biométrico de impressão digital do eleitor, através do qual o mesário autoriza o eleitor a votar pela digitação do número do título do eleitor.
• Terminal do eleitor: composto de uma tela LCD e um teclado numérico através do qual o eleitor faz sua escolha, possui ainda as teclas BRANCO, CORRIGE e CONFIRMA.

As informações foram coletadas no site de conhecimentos, wikipedia.