A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), por meio da Patrulha Maria da Penha, divulgou uma orientação preventiva para que a população consulte informações públicas sobre pessoas antes de determinados encontros ou situações que possam oferecer riscos.
A recomendação foi apresentada em um vídeo publicado pela corporação e destaca a possibilidade de utilizar a internet para verificar informações relacionadas a processos judiciais. A medida é apontada pela PMPE como uma forma de ampliar a prevenção e contribuir para decisões mais seguras.
Em Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) disponibiliza serviços on-line que permitem consultar processos judiciais e emitir certidões de antecedentes criminais. A consulta de antecedentes reúne registros de distribuição do 1º e 2º graus, além de processos criminais do Judiciário estadual.
O TJPE também informa que a consulta processual pode ser realizada com dados como nome da parte, CPF ou número do processo, conforme o serviço utilizado.
A PMPE reforçou que o acesso à informação pode funcionar como uma ferramenta de prevenção, especialmente antes de situações que envolvam contato ou encontro com pessoas ainda desconhecidas.
A corporação resumiu a orientação com a mensagem: “Informação também é proteção.”
Vale destacar que a existência de um processo judicial, por si só, não significa condenação ou comprovação de crime. A situação processual deve ser analisada de acordo com o conteúdo e o andamento de cada caso.
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