O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ampliou o acesso à assistência à saúde da Casa para dependentes de ex-senadores. A medida foi assinada na última semana e terá efeitos financeiros a partir de 1º de novembro.
Com a mudança, ex-parlamentares poderão incluir no benefício filhos e enteados, além de pais, mães, padrastos e madrastas, desde que estes últimos dependam economicamente e de forma exclusiva do ex-senador.
Antes, o benefício destinado a ex-senadores abrangia o próprio parlamentar e seu cônjuge ou companheiro. As novas regras seguem os critérios aplicados ao plano de saúde dos servidores do Senado.
O ato não informa quantas pessoas poderão ser beneficiadas nem apresenta uma estimativa do impacto financeiro da ampliação.
A medida foi adotada em um ano de renovação de parte do Senado. Dos 32 senadores que disputaram a reeleição, 18 não conseguiram um novo mandato, enquanto outros 22 não concorreram à reeleição como titulares. Os mandatos atuais terminam em 31 de janeiro de 2027.
A continuidade da assistência depende do cumprimento das regras estabelecidas pela Casa e do pagamento de contribuições mensais pelos ex-senadores e seus cônjuges.
O sistema permite atendimento em uma rede conveniada de médicos, hospitais e outros serviços. Também prevê o reembolso de despesas com profissionais e estabelecimentos escolhidos pelos beneficiários, respeitados os limites definidos pelo Senado.
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