Dom Rafael de Orleans e Bragança, denominado Príncipe Imperial do Brasil pela Casa Imperial Brasileira título de natureza dinástica, sem caráter oficial ou função institucional na República, divulgou uma mensagem dirigida aos brasileiros sobre o atual momento de debates envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Judiciário.
Na manifestação, Dom Rafael destacou a importância de preservar a confiança da população na Justiça, especialmente diante das discussões sobre os limites da atuação dos tribunais, o equilíbrio entre os Poderes e a segurança jurídica.
O posicionamento também chama atenção para a necessidade de que as instituições responsáveis pela interpretação e aplicação das leis mantenham sua credibilidade perante a sociedade e sejam percebidas como independentes e imparciais, dentro dos princípios estabelecidos pela Constituição.
A manifestação ocorre em meio a um período de intenso debate público sobre a atuação das instituições brasileiras e a relação entre os Poderes da República.
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