O rapper Oruam retirou a tornozeleira eletrônica durante uma live nas redes sociais, poucas horas após conseguir um habeas corpus que derrubou o último mandado de prisão preventiva que estava em vigor contra ele. Até então, o artista era considerado foragido pela Justiça.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23) pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Com a concessão do habeas corpus, Oruam deixou de ser considerado foragido e poderá responder ao processo em liberdade, mas continua submetido a medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Poucas horas depois da decisão, o rapper apareceu em uma transmissão ao vivo comemorando a liberdade. Durante a live, ele retirou o equipamento eletrônico, utilizando uma faca, enquanto agradecia aos fãs.
A retirada da tornozeleira ocorreu apesar de o monitoramento eletrônico continuar entre as medidas determinadas pela Justiça. Segundo o UOL, mesmo que o equipamento estivesse relacionado a uma medida anterior, sua retirada não poderia ser feita pelo próprio investigado. A instalação, manutenção, monitoramento e retirada das tornozeleiras são atribuições da Secretaria de Estado de Polícia Penal.
Oruam estava foragido desde fevereiro deste ano, quando teve a prisão preventiva novamente decretada após o descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao monitoramento eletrônico. Na ocasião, relatórios apontaram sucessivas falhas na transmissão da localização do equipamento.
O rapper é investigado em um processo que apura suspeitas de organização criminosa e lavagem de dinheiro supostamente ligadas ao Comando Vermelho. O processo também envolve seu pai, Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, além de outros investigados.
Na decisão que concedeu o habeas corpus, a Justiça entendeu que Oruam poderia responder ao processo em liberdade mediante o cumprimento das medidas cautelares. Entre as condições estão o uso da tornozeleira, o comparecimento periódico à Justiça e restrições para deixar o estado sem autorização.
A defesa do rapper contesta as acusações e afirmou que pretende buscar o trancamento da ação penal, alegando que as provas utilizadas no processo seriam ilícitas. O caso continua em andamento.
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