Jéssyca Cavalcanti comenta investigação do TCE-PE sobre concurso

Foto: Reginaldo Felix

A vereadora Jéssyca Cavalcanti publicou, na última sexta-feira (14), um vídeo comentando uma notícia divulgada pelo site Jaula Concursos sobre a abertura de um processo investigatório pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Segundo a publicação, o procedimento deverá apurar uma suposta preterição na efetivação de candidatos aprovados em um concurso público realizado em Santa Cruz do Capibaribe.

Na gravação, Jéssyca afirmou que a apuração estaria relacionada a denúncias apresentadas anteriormente por ela. A parlamentar destacou que acompanha a situação e que o procedimento poderá esclarecer eventuais irregularidades relacionadas à convocação e efetivação dos candidatos aprovados no certame.

A vereadora também ressaltou que pretende acompanhar o andamento do processo junto ao Tribunal de Contas. A eventual existência de irregularidades deverá ser analisada pelos órgãos competentes durante a investigação, que poderá resultar em esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pelo município em relação aos candidatos aprovados no concurso.

A prefeitura se manifestou em nota enviada ao Blog:

Nota 

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe esclarece que a decisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Marcos Loreto, não aponta burla ao Concurso Público vigente nem reconhece irregularidade nas contratações realizadas por meio da ABDESM.

Na própria decisão, o conselheiro considera razoáveis, em análise inicial, as justificativas apresentadas pela gestão para o aumento do quantitativo de profissionais, levando em consideração a ampliação da rede municipal de ensino, com a inauguração de novas creches e escolas, ampliações de unidades e o crescimento expressivo do número de estudantes, inclusive daqueles com necessidades específicas.

Em relação ao Concurso Público nº 001/2024, a decisão é clara ao registrar que não há sequer indícios, nos autos, de que os profissionais alocados nas unidades educacionais estejam exercendo funções semelhantes às atribuições dos cargos públicos com vagas em aberto previstas no edital, afastando, neste momento, a tese de burla ao certame.

O procedimento de fiscalização determinado pelo TCE-PE tem como objetivo obter documentação mais detalhada acerca do aumento do quadro de profissionais e do respectivo impacto financeiro, procedimento que integra naturalmente a atividade de controle exercida pelo Tribunal de Contas.

A Prefeitura permanecerá à disposição dos órgãos de controle, apresentando todas as informações e documentos necessários, com a tranquilidade de que a fiscalização demonstrará, mais uma vez, a regularidade e a necessidade das contratações realizadas para garantir o funcionamento e a ampliação dos serviços públicos oferecidos à população.

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe