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| Foto: Divulgação/Agência Brasil |
Nova linha de crédito promete juros reduzidos, carência de seis meses e financiamento em até 72 parcelas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o Move Aplicativos, iniciativa que integra o programa Move Brasil e prevê linhas especiais de financiamento para motoristas de aplicativos e taxistas adquirirem veículos novos com juros reduzidos.
Durante o lançamento do programa, Lula afirmou que o objetivo é permitir que trabalhadores deixem de depender do aluguel de veículos.
“Um carro que custa R$ 143 mil, financiado em 72 meses, vai permitir que vocês paguem R$ 3 mil de financiamento”, declarou o presidente.
Segundo Lula, muitos motoristas optam atualmente pela locação devido aos altos custos de manutenção, mas afirmou que veículos novos reduzem essas despesas e proporcionam patrimônio próprio ao trabalhador.
Além da criação do programa, o presidente também assinou uma medida provisória que reduz exigências para atuação de mototaxistas e motoboys.
De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, a medida elimina a obrigatoriedade do curso de motofrete, da placa vermelha e da exigência mínima de 20 anos para exercer a atividade.
O Move Aplicativos será destinado a taxistas registrados e em regularidade fiscal, além de motoristas de aplicativos que tenham cadastro ativo há pelo menos um ano e mínimo de 100 corridas realizadas na mesma plataforma durante esse período.
O governo federal prevê disponibilizar até R$ 30 bilhões para financiamento de veículos novos e sustentáveis. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, responsável pela operacionalização do programa.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, cerca de 1,4 milhão de trabalhadores poderão acessar a linha de crédito.
Os veículos financiados poderão custar até R$ 150 mil e precisarão ser de montadoras habilitadas no programa, além de se enquadrarem como sustentáveis, incluindo modelos flex, elétricos ou híbridos a etanol.
As taxas de juros e os prazos finais ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). No entanto, Mercadante informou que a previsão é de juros anuais de 12,6% para homens e 11,5% para mulheres.
O programa também prevê carência de seis meses antes do pagamento da primeira parcela e prazo de até 72 meses para quitação do financiamento.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Elias Rosa, a linha de crédito estará disponível a partir de 19 de junho.
Para participar, os motoristas deverão realizar cadastro por meio da plataforma gov.br/movebrasil. Após análise, o trabalhador receberá confirmação sobre a possibilidade de adesão ao programa.
O governo federal também anunciou outras medidas voltadas à categoria, incluindo a criação de 100 pontos de apoio para motoristas de aplicativos, com banheiros, áreas de descanso e locais para carregamento de celulares.
Outra proposta anunciada prevê o reconhecimento de acidentes envolvendo motoristas de aplicativos como acidentes de trabalho, permitindo acesso a direitos específicos relacionados à atividade profissional.
O evento de lançamento ocorreu na Casa de Portugal, em São Paulo, e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da primeira-dama Janja da Silva, além de ministros, representantes de bancos, montadoras e lideranças sindicais.
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