Senado aprova projeto que equipara misoginia ao racismo no Brasil

Foto: Divulgação/Redes Sociais

Texto inclui crimes de ódio contra mulheres na Lei do Racismo e prevê penas mais severas; proposta segue para a Câmara

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo, passando a enquadrar crimes de ódio contra mulheres na Lei do Racismo. A proposta estabelece punições mais rigorosas para casos de discriminação, preconceito e ofensas motivadas por gênero.

Pelo texto, a pena para práticas discriminatórias passa a ser de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. Já nos casos de injúria e ofensa à honra, a punição pode variar de 2 a 5 anos de reclusão. Assim como ocorre com crimes de racismo, as condutas passam a ser consideradas inafiançáveis e imprescritíveis.

Durante a votação, a relatora da proposta, senadora Soraya Thronicke, exemplificou situações que poderão ser enquadradas na nova legislação ao afirmar: “Saia daqui, senadora Soraya, porque lugar de mulher é na cozinha.” Segundo ela, manifestações desse tipo passam a ter previsão legal mais rigorosa.

O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados antes de eventual sanção presidencial.

Apesar do avanço legislativo, parlamentares destacaram que a mudança, por si só, não é suficiente para erradicar o problema. Durante o debate, foi ressaltado que o enfrentamento ao machismo estrutural exige medidas mais amplas, que vão além do endurecimento das leis. O senador Alessandro Vieira pontuou: “Aumentamos pena, endurecemos processos, mas só vamos resolver isso quando conseguirmos enfrentar essa má formação da sociedade.”