Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro e mantém ex-presidente na Papudinha

Foto: Divulgação/Agência Brasil

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, Moraes afirmou que as instalações da chamada “Papudinha”, em Brasília, oferecem atendimento médico adequado. O ministro também mencionou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, como fator que impede o deferimento do pedido.

Argumentos da defesa

Os advogados de Bolsonaro sustentaram que a unidade prisional não dispõe de estrutura compatível com as necessidades médicas do ex-presidente, que passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e apresenta comorbidades decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.

Ao analisar o pleito, o ministro concluiu que a estrutura disponível é suficiente para atender eventuais emergências e assegurar acompanhamento contínuo.

“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, registrou Moraes na decisão.

Cumprimento da pena

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que apura a trama golpista e cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A ala, conhecida como Papudinha, é destinada a presos especiais, como policiais, advogados e magistrados.