Governo decide zerar impostos de importação em quase 1 mil produtos; eletrônicos estão inclusos

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Cerca de 200 bens de capital e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por um período de quatro meses. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida tem como objetivo reduzir custos para o setor industrial e assegurar o abastecimento de itens que não possuem produção nacional equivalente. Na mesma reunião, o colegiado aprovou a isenção para um total de 970 produtos.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), 779 desses itens já contavam com concessões anteriores, que foram renovadas em uma decisão considerada rotineira pela pasta. Já os outros 191 produtos fazem parte de uma revisão das tarifas elevadas neste ano para mais de 1,2 mil itens eletrônicos.

Entre os produtos revisados estão smartphones, equipamentos de informática e componentes eletrônicos. Em fevereiro, o governo já havia zerado o imposto de importação para 105 desses itens. O Blog do Bruno Muniz apurou que a nova decisão amplia esse número após solicitações do setor produtivo.

Segundo o Mdic, os pedidos foram apresentados por empresas que alegaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. As solicitações passam por análise do governo, com prazo de até quatro meses para uma decisão definitiva. O período para novos pedidos segue aberto até o dia 30 de março.

Além dos itens industriais e eletrônicos, a Camex também zerou tarifas de importação para produtos considerados estratégicos em outros setores, incluindo medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, itens da indústria têxtil, nutrição hospitalar e até lúpulo para fabricação de cerveja.