Moraes concede prisão domiciliar com tornozeleira ao general Augusto Heleno

Foto: Divulgação/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou problemas graves de saúde do militar, de 78 anos. Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno cumprirá a medida em sua residência sob condições rigorosas. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica, entregar os passaportes e está proibido de utilizar telefone celular e acessar redes sociais. O general estava preso desde 25 de novembro em regime fechado, custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília.

Moraes baseou sua decisão em um laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal. O documento atesta que Heleno apresenta um "quadro demencial" em estado inicial e que a permanência no regime fechado pode acelerar o declínio cognitivo do paciente. Os peritos afirmaram que o ambiente carcerário, especialmente em isolamento relativo e sem o convívio familiar, poderia agravar sua condição de forma irreversível.

A ordem também determina que o general deve comunicar e solicitar autorização prévia ao STF para deslocamentos por questões de saúde, exceto em situações de urgência ou emergência, que devem ser justificadas em até 48 horas após o atendimento. O ministro deixou claro que o descumprimento de qualquer das condições impostas resultará no retorno imediato de Heleno ao regime fechado.