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| Foto: Divulgação/Redes Sociais |
“Aquilo que parecia impossível, você vê que não tem nada impossível. Parecia impossível eu e o Trump termos uma química e aconteceu a química. Não tem nada impossível quando a gente tem disposição para fazer as coisas”, declarou o presidente.
A fala ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, onde Lula sancionou cinco novas leis voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao combate à fome no Brasil.
Entre as medidas, está a lei que formaliza o Plano Safra da Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como políticas de Estado, o que garante maior segurança jurídica para a continuidade dos programas, independentemente de mudanças de governo.
Outra lei sancionada insere o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os critérios de classificação de municípios na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN). Também foi aprovada a prioridade na distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a municípios em situação de emergência ou calamidade pública.
O presidente ainda assinou a regulamentação que define o prazo de validade dos alimentos fornecidos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e criou a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), que inclui o Selo Doador de Alimentos.
As iniciativas, segundo o governo, fazem parte da estratégia nacional para erradicar a fome e reduzir a insegurança alimentar, temas centrais da atual gestão.

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