A Justiça de Pernambuco converteu em preventiva a prisão de dois homens detidos em flagrante durante operação em uma fábrica clandestina de bebidas alcoólicas no bairro de San Martin, Zona Oeste do Recife. A ação, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério da Agricultura na segunda-feira (6), ocorreu em meio ao aumento de casos suspeitos de intoxicação por metanol no país.
Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os suspeitos, identificados como Bruno Eleotério Mendes e Carlos Henrique Souza de Arruda, passaram por audiência de custódia nesta terça-feira (7), na Central Especializada de Garantias do Recife. A prisão foi mantida “para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal”.
Os dois foram encaminhados ao Centro de Observação Criminológica (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. Eles respondem por falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), falsificação de produto alimentício (art. 272), crime contra as relações de consumo (art. 66 da Lei nº 8.137/90), concorrência desleal e uso indevido de marca (art. 195, III e IV, da Lei nº 9.279/96) e crimes contra a ordem tributária (art. 1º, incisos I e II, da Lei nº 8.137/90).
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pela 12ª Vara Criminal da Capital, foram apreendidos diversos equipamentos utilizados na fabricação ilegal, como envazadora, fogão industrial e soprador térmico, além de rótulos falsificados, bebidas adulteradas e eletrônicos.
A fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) constatou que o estabelecimento não possuía registro legal, lavrou autos de infração e determinou o fechamento do local.
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