Moraes defende imparcialidade no julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Foto: Divulgação/Agência Brasil

Ministro do STF afirma que decisão será baseada em provas, ignorando pressões internas ou externas

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a aliados, afirmou nesta terça-feira (2) que o julgamento será conduzido com imparcialidade, “independentemente de ameaças ou coação”.

Em pronunciamento antes da leitura do relatório do caso, Moraes assegurou que os réus tiveram garantido o devido processo legal, com direito à ampla defesa e contraditório. Segundo ele, a condenação só ocorrerá se houver provas suficientes de culpa, enquanto qualquer dúvida razoável resultará em absolvição.

“Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal: julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos concretos, ignorando pressões internas ou externas”, declarou.

Sem citar nomes, Moraes mencionou “condutas dolosas e conscientes” que tentam submeter o Judiciário brasileiro “ao crivo de Estado estrangeiro”, classificando tais ações como “covardes e traiçoeiras”. Ele reforçou que tentativas de obstrução não afetarão a independência dos ministros do STF e fez defesa da soberania nacional.

O julgamento acontece no contexto de tensões diplomáticas, após os Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, imporem tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e aplicarem sanções a ministros do Supremo e seus familiares, incluindo revogação de vistos e enquadramento de Moraes na Lei Magnitsky.

A ação penal envolve Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares, denunciados pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de organização criminosa armada, atentado contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, em Brasília, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do Supremo no YouTube.