Vereador de Joinville defende “controle migratório” para nordestinos; Fala gera críticas e debate sobre xenofobia

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Mateus Batista, ligado ao MBL, propõe “controle migratório” municipal e é acusado de discurso discriminatório contra nordestinos e imigrantes.

Um vídeo e uma série de publicações do vereador Mateus Batista (União), de Joinville (SC), provocaram intensa repercussão nas redes sociais e reacenderam discussões sobre xenofobia no estado. O parlamentar, vinculado ao Movimento Brasil Livre (MBL), afirmou que o fluxo de migrantes vindos do Norte e Nordeste poderia transformar Santa Catarina em um “grande favelão”.

As declarações geraram críticas de lideranças políticas, como a vereadora Vanessa da Rosa (PT), que considerou a fala racista e ofensiva à história de Joinville, construída por migrantes de diversas regiões do país. “Quando um vereador vai à rede social para defender o controle do fluxo migratório para que a cidade não se torne um ‘favelão’, ele agride todo o povo de Joinville que construiu essa cidade vindo de todo lugar”, afirmou.

Proposta de controle migratório municipal

Mateus Batista afirma não ser contrário à migração, mas defende a criação de mecanismos de controle para evitar a sobrecarga dos serviços públicos. Segundo ele, sua proposta, apresentada ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), permitiria que municípios fiscalizassem e regulassem a entrada de novos moradores, com base na capacidade de oferta de saúde, educação e infraestrutura.

O vereador propõe que, após mudança para outra cidade, novos moradores comprovem residência, por aluguel ou compra de imóvel, em até 14 dias. A medida, segundo Batista, teria como objetivo prevenir ocupações irregulares e o crescimento de áreas sem assistência pública adequada.

Referências e justificativas

Batista, que preside a Comissão de Segurança Pública da Câmara de Vereadores de Joinville, citou estudos do economista Edward Glaeser para sustentar seu argumento de que o aumento populacional sem planejamento pode levar à precarização urbana. Ele também mencionou medidas adotadas na Alemanha em 2024, que reintroduziram controles temporários em fronteiras terrestres para conter a imigração irregular.

O parlamentar alega que a proposta ainda não foi protocolada formalmente e passa por ajustes, mas argumenta que o debate é urgente diante da fragilidade fiscal do país e da dificuldade de expansão da infraestrutura pública.

Repercussão e acusações de xenofobia

As falas foram amplamente criticadas por movimentos sociais, entidades de direitos humanos e usuários de redes sociais, que classificaram o discurso como xenofóbico e discriminatório, especialmente por direcionar críticas à migração de nordestinos. A controvérsia abriu espaço para um debate nacional sobre os limites da atuação parlamentar e as consequências de políticas que possam restringir a livre circulação de brasileiros, garantida pela Constituição Federal.

A Câmara de Vereadores de Joinville ainda não deliberou oficialmente sobre o tema.