Tribunal rejeita recurso em pedido cassação e Helinho e Flávio Pontes somam nova vitória judicial

Foto: Maria Bernardo

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) rejeitou, em sessão realizada nesta segunda-feira (04), o pedido de cassação da chapa composta por Helinho Aragão e Flávio Pontes e que saiu vitoriosa nas eleições de 2024. O pedido de seu na ocasião pelas coligações adversárias no âmbito da limpeza de um espaço público que posteriormente teria sido utilizado para a realização de um ato de campanha da chapa que atualmente governa a cidade.

Em sessão, o Tribunal em questão rejeitou os recursos que foram apresentados após a Justiça Eleitoral rejeitar o pedido na época erguido pelo promotor Dr. Iron Miranda. Na ocasião, o pedido de abertura do processo foi derrubado por 7 votos a 0.

Sobre o julgamento

De acordo com os autos do processo, não houve comprovação de que o terreno tenha sido efetivamente utilizado para comício ou evento de campanha, sendo o ato político realizado em via pública. As testemunhas ouvidas também não foram unânimes quanto à data dos fatos, nem à existência de vínculo entre a ação da prefeitura e o evento.

O prefeito Helinho Aragão ainda não se pronunciou sobre o desfecho do julgamento.