Sociedade Brasileira de Pediatria cobra ampliação da licença-paternidade para quatro semanas

Foto: Divulgação/Agência Brasil

 A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou, nesta terça-feira (5), uma carta aberta direcionada aos parlamentares brasileiros na qual solicita a aprovação de projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade. As propostas, que tramitam há anos no Congresso Nacional, preveem a extensão do benefício para, no mínimo, quatro semanas.

A entidade soma esforços com a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), articulação formada por especialistas, organizações da sociedade civil e instituições científicas comprometidas com a promoção da parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social.

A carta reforça a defesa de um período de licença entre 30 e 60 dias, até 12 vezes superior ao prazo atualmente previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que é de cinco dias. Segundo a SBP, a ampliação desse direito impacta positivamente na saúde física e emocional das crianças, além de estreitar os vínculos familiares desde os primeiros dias de vida.

Benefícios à primeira infância

A entidade pediátrica sustenta que o atual modelo brasileiro está em desacordo com as evidências científicas que apontam os benefícios da presença paterna no início da vida do bebê. Estudos mencionados na carta indicam que ao menos quatro semanas de licença ao pai contribuem significativamente para o sucesso do aleitamento materno, bem como para o desenvolvimento neurocognitivo da criança.

“Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, defende o documento.

A SBP também destaca que diversos países já adotam políticas de licença parental compartilhada, as quais permitem uma divisão mais equitativa do tempo de cuidado entre mães e pais. A carta ressalta que a licença-paternidade “não é um luxo”, mas sim um instrumento de cuidado, saúde e desenvolvimento.

“E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, conclui a nota da entidade.