PF deflagra operação contra desvio de R$ 50 milhões do Fundeb no Maranhão

Foto: Divulgação/Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em diferentes municípios do Maranhão, Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, além de ações na cidade de Teresina (PI). As diligências tiveram como alvos pessoas físicas, empresas e servidores públicos.

Fraudes e desvios

As investigações apontam a existência de um esquema de fraudes em licitações municipais entre 2021 e 2025. Segundo a PF, parte dos valores contratados com recursos do Fundeb teria retornado diretamente aos servidores públicos envolvidos.

O núcleo investigado é suspeito de manipular certames e desviar recursos federais repassados pelo fundo, apropriando-se de valores que deveriam ser destinados à educação básica.

Cooperação institucional

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a Controladoria-Geral da União (CGU) é responsável por receber e apurar denúncias de uso irregular de recursos federais e atua em parceria com a PF, o Ministério Público e a Justiça na investigação de casos semelhantes.

“É importante ter transparência no uso de recursos públicos e todas as medidas serem tomadas para evitar o desvio de qualquer centavo que deve ir para a educação de crianças e jovens do país”, afirmou o ministro.

Possíveis crimes

De acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder por organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.