Venezuela impõe tarifas de até 77% a produtos brasileiros, contrariando acordo de livre comércio

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Exportadores brasileiros têm enfrentado dificuldades inesperadas para comercializar com a Venezuela. O país vizinho passou a cobrar tarifas de 15% a 77% sobre produtos importados do Brasil, mesmo nos casos em que haveria isenção prevista por acordos comerciais. A medida foi adotada sem aviso prévio e pegou empresários e autoridades de surpresa.

A denúncia foi inicialmente publicada pela Folha de Boa Vista e confirmada pela Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) em nota enviada à Veja Negócios. Segundo a entidade, os certificados de origem brasileira, documento que garante a isenção tarifária no comércio bilateral, não estão sendo aceitos pelas autoridades venezuelanas, o que tem gerado entraves à exportação.

Desde 2014, Brasil e Venezuela mantêm um Acordo de Complementação Econômica, que prevê a isenção de tarifas para a maior parte dos produtos negociados entre os dois países. A atual cobrança das tarifas, portanto, fere os termos do tratado. Ainda não está claro se a nova postura venezuelana decorre de um erro burocrático ou se foi deliberadamente adotada pelo governo de Nicolás Maduro.

A mudança tem impacto direto especialmente nos estados de fronteira, como Roraima, cuja economia mantém forte relação comercial com o país vizinho. Empresários da região relatam prejuízos crescentes e insegurança para manter operações de exportação.

Até o momento, o governo brasileiro não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Espera-se que o Ministério das Relações Exteriores e a Secretaria de Comércio Exterior intervenham para apurar a situação e restaurar a validade do acordo, garantindo a continuidade do comércio sem as tarifas indevidas.