MPPE emite nota em defesa do STF e repudia ataques às instituições

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta segunda-feira (22) uma nota pública em que manifesta repúdio aos “recentes e desarrazoados ataques” direcionados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Poder Judiciário brasileiro, incluindo manifestações originadas de organismos estrangeiros. O posicionamento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho.

No documento, o chefe do MPPE defende a atuação do STF como guardião da Constituição Federal e ressalta que as decisões dos magistrados brasileiros são pautadas por rigor técnico e pleno respeito ao devido processo legal. “As decisões proferidas por nossos juízes e tribunais são fruto de rigorosa técnica e atenção ao devido processo legal, razão pela qual devem ser sempre respeitadas e acatadas”, afirma o texto.

A nota também enfatiza a importância do contraditório e dos instrumentos jurídicos que permitem o reexame de decisões, rejeitando qualquer tentativa de deslegitimar as instituições nacionais.

O MPPE relembra ainda o papel histórico do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais. “O Ministério Público, ao longo de sua história, consolidou-se como pilar inabalável à proteção dos valores democráticos e da estabilidade institucional no Brasil”, pontua o procurador.

Ao final, o Ministério Público de Pernambuco reafirma seu compromisso com a legalidade, a independência dos Poderes e a soberania nacional, posicionando-se contra qualquer tentativa de desestabilização institucional.