Câmara de Santa Cruz do Capibaribe institui Comissão Provisória de Ética e Decoro Parlamentar

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe oficializou, na manhã da última quarta-feira (16), a criação da Comissão Provisória de Ética e Decoro Parlamentar. A medida atende a uma solicitação do presidente da Casa, Augusto Maia (MDB), encaminhada às lideranças das bancadas parlamentares.

A primeira reunião do colegiado seguiu as orientações do Capítulo III do Regimento Interno, sendo conduzida, conforme determina a norma, por um dos parlamentares mais idosos da 17ª Legislatura, Galego de Mourinha (MDB). Durante o encontro, os membros da comissão elegeram, por votação aberta, o vereador Irmão Soares (PSD) para a presidência dos trabalhos.

“Agradeço a confiança dos meus pares e reitero o compromisso de atuar com ética, respeito e transparência em todas as questões referentes à comissão provisória”, declarou Irmão Soares.

Instituída por meio da Portaria nº 119/2025, a comissão tem como objetivo acompanhar procedimentos disciplinares e analisar possíveis infrações relacionadas ao decoro parlamentar, conforme os termos da Resolução nº 004/2003.

Composição da Comissão:

• Presidente: José Soares Correia (Irmão Soares)

• Ouvidor: Tallys Augusto de Lima Maia

• Secretário: José Adilson Vitorino da Silva

• 1ª Suplente: Jéssyca Mônica de Lima Cavalcanti

• 2º Suplente: José Moura Filho

• 3º Suplente: Deomedes Alves de Brito

A criação da comissão marca um passo importante para o fortalecimento da responsabilidade institucional e do zelo pelo bom exercício do mandato legislativo.