STF decreta prisão preventiva de Carla Zambelli e impõe bloqueio total de bens

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A parlamentar está fora do país desde 25 de maio e foi condenada pela Corte a 10 anos e 8 meses de prisão, com perda do mandato, em razão de seu envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão também impõe o bloqueio imediato de uma ampla gama de bens e direitos da deputada. Estão entre as determinações:

• Bloqueio de todos os passaportes emitidos em nome de Carla Zambelli, inclusive o diplomático;

• Congelamento de contas bancárias, recebimentos de salários e verbas de gabinete;

• Suspensão de transferências financeiras, incluindo operações via Pix;

• Bloqueio de cartões de crédito e débito;

• Interrupção de investimentos em fundos, previdência privada, títulos bancários, criptomoedas, entre outros;

• Arresto de veículos automotores, bens imóveis, embarcações e aeronaves.

Além das medidas financeiras, Moraes determinou o bloqueio de todas as redes sociais de Zambelli, incluindo Gettr, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok, Telegram, YouTube e X, no prazo de duas horas. O descumprimento implicará multa diária de R$ 100 mil. As plataformas também deverão fornecer os dados cadastrais da deputada e preservar integralmente o conteúdo publicado.

Viagem não registrada

Zambelli deixou o Brasil em 25 de maio, partindo de carro rumo a Buenos Aires, capital da Argentina. De lá, prosseguiu viagem para fora da América do Sul. A saída do território nacional não foi registrada pela Polícia Federal, uma vez que a travessia terrestre naquela região não exige controle migratório formal.

Na última terça-feira (3), já fora do país, a deputada confirmou sua ausência do Brasil em entrevista ao canal Auriverde, no YouTube. Alegou que o motivo da viagem seria a continuidade de um tratamento médico, sem, no entanto, especificar o local ou a natureza do procedimento.

A ordem de prisão preventiva foi solicitada pela PGR e acatada pelo Supremo diante da fuga e da condenação já imposta à parlamentar.