STF julga nesta terça-feira denúncia contra mais sete acusados de trama golpista

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (6) se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados por envolvimento em uma suposta trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e passarão a responder a ação penal na Corte.

Os sete investigados integram o núcleo 4 da denúncia, relacionado à propagação de desinformação sobre o processo eleitoral brasileiro e à promoção de ataques virtuais contra instituições e autoridades públicas durante o ano de 2022.

Fazem parte desse grupo:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);

• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);

• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);

• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);

• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);

• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);

• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

A sessão foi iniciada pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, com a leitura do relatório feita pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques apresentou os argumentos da acusação em nome da PGR, e os advogados dos acusados realizaram as sustentações orais de defesa.

Antes da análise do mérito, os ministros deverão votar questões preliminares levantadas pela defesa, como alegações de nulidade de provas, suspeição do relator e ilegalidades nos depoimentos prestados por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Após essa etapa, o STF decidirá se os investigados serão processados pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado com uso de violência ou grave ameaça contra patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.

A composição atual da Primeira Turma inclui, além do relator Alexandre de Moraes e do presidente Cristiano Zanin, os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Até o momento, já foram julgadas as denúncias contra os núcleos 1 e 2 da mesma investigação, com 14 réus formalmente acusados. Em março deste ano, Jair Bolsonaro e outros sete nomes se tornaram réus por decisão unânime do STF. Ainda resta à Corte julgar os núcleos 3 e 5 da denúncia.