O Ministério Público Eleitoral da 109ª Zona protocolou nesta terça-feira (8) um parecer formal solicitando a anulação dos registros e diplomas dos políticos Helinho Aragão e Flávio Pontes, candidatos eleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe nas eleições de 2024.
O documento, elaborado pelo promotor eleitoral Iron Miranda dos Anjos, alega que a chapa cometeu abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral. De acordo com o MP, servidores, veículos e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal foram mobilizados para realizar a limpeza de um terreno particular localizado no bairro Rio Verde. O espaço, após a intervenção, foi utilizado como local de comícios e eventos políticos vinculados à coligação de Helinho Aragão, segundo documentação.
O promotor sustenta que a iniciativa configura uma afronta aos princípios da administração pública e da justiça eleitoral, como a legalidade, isonomia entre candidatos e moralidade.
Durante a fase de instrução processual, testemunhas confirmaram que a limpeza foi realizada durante o horário de trabalho por funcionários públicos devidamente uniformizados. Os relatos também indicam que a ação fugia dos padrões normais da atuação da prefeitura, o que fortalece a suspeita de uso político da atividade.
O parecer do Ministério Público agora será analisado pela Justiça Eleitoral, que decidirá se acata o pedido de cassação da chapa vencedora. Caso a decisão seja favorável ao MP, novas eleições poderão ser convocadas no município. A equipe de assessoria do prefeito e do vice ainda não se manifestaram sobre o pedido.
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