O Governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), fez uma apresentação no debate realizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) nesta quinta (3), na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encontro visa discutir politicas de segurança pública e produzir propostas que em relatório são encaminhadas ao governo federal.

Governador João Azevedo (PSB) na ALEPE – Foto: Divulgação

Entre as sugestões estão a maior integração entre instituições do Poder Público e a ampliação da participação da União no financiamento de ações de segurança, apoiando Estados e municípios por meio do descontingenciamento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Em sua apresentação, João Azevedo fez um balanço do Programa Paraíba Unida pela Paz, implantado em 2012 com inspiração no Pacto pela Vida, de Pernambuco. De acordo com ele, as ações baseadas em monitoramento estatístico, metas e bonificações contribuíram para reduzir em 28% os crimes contra a vida desde então. O governador paraibano destacou ainda o controle de armas de fogo e da letalidade policial, políticas para conter a evasão escolar, maior investimento em educação básica e ampliação das escolas em tempo integral como importantes para esse resultado.

João Azevedo apontou que a participação do Governo Federal no setor vem diminuindo. Citando o contingenciamento de verbas do fundo de segurança e as limitações orçamentárias impostas pelo teto de gastos. Segundo o ele, os investimentos dos Estados em segurança pública cresceram 38%, nos últimos oito anos, e o dos municípios 234%. Já a União reduziu 11%.

5º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania na ALEPE – Foto: Divulgação

O evento ainda contou com a apresentação do secretário de segurança urbana do Recife, Paulo Moraes.  Para ele, é necessário que o tema dos direitos humanos paute a atividade policial e que a criminalidade seja enfrentada com inteligência e ações que tragam cidadania para áreas mais vulneráveis.