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| Foto: Bruno Muniz (Agreg Imagem) |
No início dessa semana saiu a sentença de um dos processos que julgava a conduta do ex-candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Clodoaldo Barros. O mesmo é acusado de ofender juízes e promotores de justiça gratuitamente na internet, gerando assim constrangimentos e acarretando outras problemáticas sociais. Um dos trechos da sentença aponta:
"Condenado o acusado à pena de 05 (cinco) meses e 07 (sete) dias, pela prática de cada crime previsto no 140 do Código Penal, e considerando que o réu cometeu o delito em três oportunidades em continuidade delitiva, o que equivale à pena de 06 (seis) meses e 15 (quinze) dias de detenção, e outro crime de injúria qualificada em concurso material (05 (cinco) meses e 07 (sete) dias de detenção), procedo à unificação das penas do acusado, computando-a EM 11 (ONZE) MESES E 22 (VINTE E DOIS) DIAS DE DETENÇÃO A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, por ser insuficiente a aplicação substitutiva da pena de multa, diante das seis circunstâncias judiciais desfavoráveis."
Clodoaldo Barros também foi condenado a arcar com as custas processuais relativas ao caso. Apesar da condenação inicial, a sentença do mesmo deve se resumir ao pagamento de pena restritiva, conforme detalha o trecho:
"Considerando presentes os requisitos do artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direito, prestação de serviços à comunidade, durante o período da condenação, consistente na prestação de serviços à comunidade, no Hospital Municipal ou UPA da Comarca, durante o período da condenação, por 08 (oito) horas semanais, podendo ser cumpridas em finais de semana ou em dias úteis, a fim de não prejudicar a jornada de trabalho normal. A fiscalização do cumprimento da pena deverá ser procedida pela CEAPA."
Clodoaldo Barros de Queiroz foi enquadrado nos crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência contra o Dr. Iron Miranda dos Anjos. Os comentários contra o promotor haviam sido feitos em fanpages (páginas do Facebook) de blogs locais, dentre eles o Blog do Bruno Muniz. Dentre as ofensas o acusado se utilizou de termos como “carniça”, “forasteiro do mal”, “arribado”, “ineficiente”, “corporativista”, “obtuso”, “cínico”, “FDP” e outros de mais grave teor cujo não convém citá-los.
Os direitos políticos de Clodoaldo também estão suspensos pelo período em que perdurar a execução da pena.
Os direitos políticos de Clodoaldo também estão suspensos pelo período em que perdurar a execução da pena.
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