Tema permeou grande parte dos discursos da Sessão Plenária desta quinta (23).
Foto: Assessoria de Comunicação |
Na tarde desta quinta-feira (23), aconteceu a 16ª Sessão Plenária na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. O pedido de suplementação orçamentária feito pelo Poder Executivo e aprovado, por unanimidade, recentemente permeou grande parte dos discursos dos parlamentares.
Através do Projeto de Lei 008/2018 que possibilitou o remanejamento orçamentário para que funcionários efetivos da Saúde, como plantonistas do SAMU, pudessem receber os salário.
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De acordo com o presidente da Câmara, Augusto Maia (Podemos) aprovar o projeto era essencial para que o município não fosse ainda mais prejudicado e servidores fossem penalizados pela má administração do orçamento para 2019.
"Votamos o projeto de suplementação com muita responsabilidade. É necessário a gente lembrar o nosso trabalho no ano passado debatendo amplamente o orçamento para este ano. Alocamos mais de R$ 40 milhões para o Fundo Municipal de Saúde. Colocamos também para educação R$ 46 milhões. O Bolsa Universitária modificamos de cerca de R$ 200 mil, triplicando para R$ 600 mil. Discussão de orçamento é algo complexo e delicado, algo que não podemos simplesmente jogar para a torcida. Se não tivesse sido aprovado não teria dinheiro para pagar os concursados, como os servidores do SAMU e o serviço iria parar", discursou.
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O vereador e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Junior Gomes (PSB) destacou a importância da discussão de suplementação passar pela Câmara.
"Quando fomos votar a Lei Orçamentária Anual existia uma emenda que deixava em 15% o valor do remanejamento e nós retiramos. Se a gente tivesse deixado essa emenda não estaríamos discutindo isso porque o prefeito poderia retirar de ônibus, creche, saúde, de onde ele quisesse. A gente está fazendo uma oposição extremamente responsável. Há uma série de deficiências no governo, mas a gente não pode fazer com que isso impeça que a prefeitura continue fazendo a execução do orçamento", disse Junior.
Marlos da Cohab (Podemos) falou da necessidade de aprovar o projeto para garantir o pagamento do salário de funcionários públicos.
"O remanejamento era R$ 6,3 milhões. Tivemos uma reunião que se passou três horas discutindo o que deveria sair, o que deveria ficar, ser aumentado, ser diminuído, para chegarmos ao valor de R$ 5,2 milhões. A gente aprovou por que temos responsabilidade com a população. Estava aqui o pessoal da Saúde esperando a aprovação para receber seus salários, e muitas pessoas que não têm nada haver e estavam com salários travados", pontuou o vereador.
A próxima Sessão Plenária acontecerá na quinta-feira, 30 de maio.