Rede social está flexibilizando a quebra de sigilo para que polícia encontre e responsabilize usuários responsáveis por crimes virtuais.

Imagem ilustrativa – Blog do Bruno Muniz

Desde que a internet se popularizou, os conhecidos ‘fakes’, palavra em inglês que remete basicamente aos perfis falsos, se tornaram uma febre em diversas redes sociais. Facebook e Instagram, principalmente, são as redes sociais em que mais perfis são criados diariamente para disseminar conteúdo difamatório ou detalhes sobre a vida pessoal de pessoas físicas ou empresas.

Em Santa Cruz do Capibaribe, na região Agreste de Pernambuco, dois casos que correm em segredo de justiça estão sendo analisados como exemplos para os crimes virtuais. Um deles, com desenrolar no ano passado, responsabilizou uma ativista política pela divulgação de conteúdo contra um ex-candidato a vereador da cidade, conteúdo este em caráter difamatório.

A vítima na ocasião conseguiu acesso ao contato do perfil, que mesmo oculto foi descoberto após uma detalhada investigação. A acusada na oportunidade foi enquadrada na Lei dos Crimes Cibernéticos (Lei 12.737/2012), que além de multa com valores consideráveis, também pode acarretar em prisão. A Lei vale para qualquer perfil que publique conteúdo de imagem ou identificação sem autorização ou de teor difamatório.

Um segundo caso, ainda mais complexo, também está em tramite nos tribunais. Na ocasião, uma jovem que teve a sua imagem veiculada de maneira pejorativa em um perfil falso no Instagram conseguiu identificar o responsável pela postagem após a justiça exigir que os responsáveis pela rede social quebrassem o sigilo do perfil que tinha apenas a finalidade de divulgar conteúdo denegrindo terceiros.

O Blog do Bruno Muniz teve acesso a detalhes do segundo caso. A vítima deste fato tem 17 anos, já a pessoa identificada, 32. Segundo informações, o homem havia criado a conta falsa em maio de 2017, mas a registrou sem número e com um e-mail também falso. As investigações chegaram até o mesmo através do IMEI do celular, um código de registro presente em todos os aparelhos celulares e que é registrado ocultadamente durante todos os cadastros em qualquer que seja a página digital.

O acesso ao IMEI de um aparelho só é feito através de ordem judicial, com solicitação de quebra de sigilo. Esta funcionalidade foi o que levou ao esclarecimento o caso que envolvia o cantor Wesley Safadão e Mileide Mihaile. Após investigação judicial, a polícia chegou até diversos perfis falsos de mulheres que contribuíam para os interesses de Mileide. As postagems eram difamatórias contra o cantor e também contra a atual esposa do mesmo, Thyane Dantas.

Com tudo, o desenrolar dos processos para crimes na internet são longos e podem levar até mesmo anos para serem esclarecidos. Mas em todos os casos, quem é vítima desse tipo de crime deve procurar uma delegacia de crimes virtuais. Em Pernambuco as vítimas podem se dirigir até Rua da Aurora, 487 – Boa Vista. O local fecha às 17h00. Um contato também é disponibilizados para mais informações: (81) 9 8417-9386.