.

Reduzir a maioridade penal no Brasil resolve? — Por Beethoven Barbosa


A questão da redução da maioridade penal é um tema muito debatido na mídia e nos espaços públicos. É um tema carregado de muita polêmica. Tratado de forma rasa e pueril pela mídia, o tema em questão também é objeto de uso ideológico por grupos políticos que se posicionam contra ou a favor da redução em comento.

Sabe-se que atualmente, no Brasil, a partir do dia em que a pessoa completa 18 anos, automaticamente ela passa a ser penalmente imputável. Já para os menores, que não podem ser penalmente puníveis, aplicam-se as medidas socioeducativas estabelecidas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

O legislador do Código Penal achou por bem estabelecer a idade de 18 anos devido principalmente a critérios de ordem psicológica. Entendeu o legislador que uma pessoa com menos de 18 anos não possui a maturidade suficiente para responder penalmente por seus atos.

Existem muitos argumentos válidos e legítimos de ambos os lados. Muitos desses jovens são marginalizados, não possuem uma família minimamente estruturada e sobrevivem em contextos de miséria humana, social e econômica, o que acaba contribuindo bastante para seu ingresso na vida do crime.

Por outro lado, o cotidiano é muito concreto, e os cidadãos de bem, constantemente se veem vítimas de crimes praticados por menores, que ao sofrerem as tais medidas protetivas, de forma rápida ganham a liberdade e voltam a delinquir.

Em nosso entendimento, a redução da maioridade penal não irá resolver a questão da criminalidade no Brasil. Não há estudos, dados estatísticos ou demonstrações empíricas que possam evidenciar que tal redução irá efetivamente reduzir a criminalidade. Sendo assim, colocar esses adolescentes misturados com bandidos mais velhos pode surtir um efeito contrário, qual seja, dificultar ainda mais a recuperação desses jovens.

Em suma, em que pese eu ser contrário a redução da maioridade penal, eu sou a favor que em se tratando de crimes em que o menor agiu de forma cruel e torpe, ou seja, no caso da prática de crimes hediondos, sou a favor que esses menores sejam responsabilizados como adultos. A sociedade necessita que os crimes bárbaros e os crimes contra a vida sejam punidos com mais rigor e efetividade, pois somente dessa forma, pessoas cruéis, independente de sua idade, serão efetivamente responsabilizadas por sua conduta perversa.

Por Beethoven Barbosa

Comentários pelo Facebook
0 Comentários pelo Blog

Ao escrever seu comentário, certifique-se que o mesmo não possui palavras ofensivas (palavrões), calúnia e difamação contra ninguém, pois, caso haja, ele poderá ser banido por nossos moderadores, desejando manter a ordem e respeito a usuários e terceiros citados nas publicações.

Para mais informações consulte as nossas Políticas de Uso